TOP SITE
Versão do contrato: 2026-07
Contrato de Prestação de Serviço de Desenvolvimento de Site
1. Partes: TOP SITE, CNPJ 22.556.759/0001-98, (Contratada) e o Contratante identificado no formulário de contratação.
2. Objeto: desenvolvimento de um site conforme o escopo da proposta aprovada e do briefing acordado.
3. Valor e pagamento: o valor refere-se EXCLUSIVAMENTE ao desenvolvimento (criação) do site, no valor de R$ 97,00. Pagamento único via Asaas; a confirmação inicia a produção.
4. O que está incluído: os itens listados como inclusos na proposta.
5. Revisão: 1 (uma) rodada de ajustes dentro do escopo do briefing; alterações fora do escopo são orçadas à parte.
6. Prazo de entrega: o site será entregue em até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento e do envio, pelo Contratante, de todo o conteúdo necessário para a produção.
7. Propriedade: os arquivos do site pertencem ao Contratante, que pode recebê-los mediante solicitação.
8. Responsabilidades do Contratante: veracidade e legalidade do conteúdo, e titularidade/licença de textos e imagens enviados.
9. Serviços não incluídos: publicação, hospedagem, SSL, monitoramento, manutenção, correções e alterações posteriores à entrega, e registro de domínio próprio. Tais serviços podem ser contratados separadamente.
10. Direito de arrependimento: por se tratar de contratação fora de estabelecimento físico, o Contratante poderá desistir em até 7 dias corridos, desde que a produção não tenha sido iniciada. Uma vez iniciada, por ser serviço personalizado e sob encomenda, o valor correspondente ao desenvolvimento já realizado não será restituído.
11. Aceite: ao marcar a caixa e confirmar, o Contratante declara ter lido e concordado, manifestando vontade eletrônica com validade jurídica nos termos da legislação brasileira. Versão do contrato: 2026-07.